CONTEÚDOS ABEP
Análise dos Portais de Serviço
A ABEP-TIC, sempre em busca de contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas áreas de tecnologia dos Estados e DF, iniciou um projeto para auxiliar estes órgãos na implantação de práticas da técnica de Linguagem Simples.
Esta técnica de comunicação, visa tornar conteúdos apresentados melhor entendidos. A intenção é que o cidadão consiga localizar rapidamente a informação que busca, entendê-la e usá-la.
Como um passo inicial deste projeto, para que todos possam entender um pouco mais sobre como se encontra cada um dos Estados e DF frente a estas práticas, foi realizada uma avaliação nos respectivos Portais de Serviço quanto ao atendimento de algumas das principais práticas contidas nesta técnica. A intenção é se ter uma visão geral do grau de aderência dos mesmos às práticas da Linguagem Simples.
Serviços Avaliados
Todos sabem que os Estados e DF prestam uma quantidade enorme de serviços e que avaliar todos seria por si só um projeto. Então para esta avaliação, foi definida uma amostra de 10 Serviços, que se julgou serem básicos e de extrema relevância para o cidadão e poderiam dar uma boa visão do funcionamento destes Portais. São estes:
- matrícula online nas escolas estaduais
- consulta online das notas e frequências dos alunos
- registro digital para abertura e alteração online de empresas
- registro digital para fechamento e/ou extinção online de empresas
- emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e)
- solicitação online da 2ª via de Carteira de Identidade (RG)
- solicitação online de 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH ou Carteira de Motorista)
- boletim online de Ocorrência de acidente de trânsito sem vítima
- boletim online de Ocorrência de furto
- marcação de consulta
O propósito desta avaliação é identificar a aderência dos Portais de Serviço às práticas da Linguagem Simples para serviços digitais e para isso foram seguidos os seguintes critérios:
Não foram avaliados serviços apresentados nos respectivos portais de serviços, indicados como presenciais para realização.
Não foram avaliados serviços realizados externamente onde o Portal de Serviços funciona apenas como um agregador de chamada do serviço, não apresentando nenhuma informação relevante sobre o mesmo.
Foram analisados os serviços realizados no próprio Portal de Serviços ou quando a execução do mesmo é feita externamente ao Portal de Serviços, mas este apresenta todas as informações necessárias para a realização do serviço.
Critérios de Avaliação
No sentido de estruturar esta avaliação, foi criada uma forma de classificação. Esta se divide em três categorias: (i) Portal, (ii) Serviço e (iii) Aderência às Práticas da Linguagem.
- Existência (Existente ou não Existente) e;
- Completude (Completo ou Incompleto).
Interno (o serviço é prestado no próprio Portal de Serviços);
Externo (Serviço indicado para ser executado em site externo ao Portal) ou;
Indisponível (Serviço não encontrado para ser executado interna ou externamente ao Portal).
- Usa a Linguagem Simples (quando atende praticamente todas as práticas recomendadas);
- Usa Parcialmente a Linguagem Simples (quando atende um bom número de práticas recomendadas);
- Usa muito pouco da Linguagem Simples (quando atende poucas práticas recomendadas) e;
- Não Usa Linguagem Simples (quando não são encontradas nenhuma das práticas recomendadas).
