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Junho de 2022

2022  

Sobre os aprimoramentos do Índice para 2022

A edição 2022 do Índice foi balizada por diretrizes definidas pelo Comitê Diretivo e Avaliador e a ABEP-TIC. Ficou estabelecido que o Índice teria um escopo mais amplo, considerando: (1) Inovações conceituais e na legislação vigente para o Governo Digital, especialmente as Leis 14.063/2020 e 14.129/2021; (2) avanços relevantes na oferta de serviços digitais das UFs, impulsionadas pelas edições 2020 e 2021 do Índice, motivando a incorporação de novos critérios de avaliação; (3) Alinhamento com novas práticas internacionais e (4) criação de um caminho de transição para uma reestruturação mais ampla do Índice para 2023. Aliado a estes pontos, uma consulta pública foi realizada com os especialistas das UFs e demais afiliados da ABEP-TIC com o objetivo de receber contribuições e percepções que suportassem o aprimoramento conceitual desta edição. 
Outro ponto importante que, em termos metodológicos, a nova estrutura do Índice precisaria ser compatível com a anterior, a fim de assegurar a comparabilidade com as edições anteriores e permitir uma análise evolutiva do período de 2020 até 2022. Assim, foi acordado que as UFs seriam avaliadas pelos critérios novos, mas todos os critérios anteriores seriam mantidos, inclusive a estrutura em três dimensões.
Como consequência, nesta terceira edição foram estabelecidos 35 critérios de avaliação (12 novos critérios), distribuídos nas três dimensões tradicionais do Índice, conforme apresentado na Figura 1. A dimensão Capacidades para a Oferta Digital de Serviços (Dimensão 1) abrangeu 15 critérios: 10 das edições anteriores que versavam sobre o acesso aos serviços públicos, a identificação do cidadão, a ouvidoria e a simplificação dos serviços; e cinco novos que abordaram aspectos de assinaturas eletrônicas e de Governo Digital. 
A Dimensão Oferta de Serviços Digitais (Dimensão 2) também abrangeu 15 critérios: 10 das edições anteriores correspondentes ao acesso a direitos e a obtenção de documentos; e cinco novos relacionados à saúde, educação e segurança pública (e direitos humanos). A Dimensão 3, que teve sua nomenclatura atualizada para Normatização sobre Modernização para a Oferta de Serviços Públicos, abrangeu cinco critérios: três foram avaliados nas edições anteriores e correspondem às Leis Federais 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário) e 13.726/2018 (Desburocratização e Simplificação); e dois novos critérios correspondentes às Leis Federais 14.063/2020 (Assinaturas Eletrônicas) e 14.129/2021 (Governo Digital e Eficiência Pública). Dessa forma, a pontuação máxima possível passou de 100 para 155 pontos.

Figura 1

Captura de Tela 2022-06-17 às 17.18.59.png

Resultados | Visão Nacional

Ranking dos Governos Estaduais e Distrital

Oferta de Serviços Digitais 

1º lugar

Bandeira-RS.png

Rio Grande do Sul

Posição
UF
Total
Maturidade
1
RS
142,50
Ótimo
2
GO
140,25
Ótimo
3
MG
126,25
Muito Bom
4
PR
124,75
Muito Bom
5
BA
124,75
Muito Bom
6
SP
116,13
Muito Bom
7
SC
110,00
Muito Bom
8
AP
109,00
Muito Bom
9
RJ
104,13
Bom
10
DF
98,75
Bom
11
ES
96,25
Bom
12
PE
90,25
Bom
13
MT
87,63
Bom
14
PB
87,50
Bom
15
MS
84,75
Bom
16
CE
80,00
Bom
17
RO
71,13
Regular
18
TO
67,00
Regular
19
AM
62,25
Regular
20
PA
61,75
Regular
21
RN
59,25
Regular
22
SE
53,50
Regular
23
AL
49,75
Regular
24
MA
49,00
Regular
25
PI
44,25
Ruim
26
RR
36,00
Ruim
26
AC
36,00
Ruim

>135 pontos
Ótimo

105 - 135 pontos
Muito Bom

75 - 105 pontos
Bom

45 - 75 pontos
Regular

<= 45 pontos
Ruim

geral.png

Ranking dos Governos Estaduais e Distrital

Oferta de Serviços Digitais (por dimensões)

D1 - Capacidades para a oferta digital de serviços

1º lugar

MG-06.png
Bandeira-RS.png

Minas Gerais

Rio Grande
do Sul

Posição
UF
D1 - Capacidades para a Oferta Digital de Serviços
Maturidade
1
RS
67,50
Ótimo
1
MG
67,50
Ótimo
3
GO
65,25
Ótimo
4
BA
64,50
Ótimo
5
PR
60,75
Muito bom
6
SP
55,88
Muito bom
7
SC
53,25
Muito bom
8
AP
49,50
Muito bom
9
MT
47,63
Bom
10
ES
47,25
Bom
11
RJ
45,38
Bom
12
DF
39,75
Bom
13
CE
33,00
Regular
13
PB
33,00
Regular
15
PE
30,75
Regular
16
RO
30,38
Regular
17
MS
28,50
Regular
18
TO
24,00
Regular
19
MA
20,25
Ruim
19
AL
20,25
Ruim
19
SE
20,25
Ruim
19
RN
20,25
Ruim
23
PI
17,25
Ruim
24
PA
15,00
Ruim
25
AC
13,50
Ruim
26
AM
10,50
Ruim
27
RR
9,00
Ruim

> 61,50 pontos
Ótimo

48 - 61,50 pontos
Muito Bom

34,50 - 48 pontos
Bom

21 - 34,50 pontos
Regular

<= 21 pontos
Ruim

Dim 1.png

Ranking dos Governos Estaduais e Distrital

Oferta de Serviços Digitais (por dimensões)

D2 - Oferta de Serviços Digitais

1º lugar

Bandeira-RS.png

Rio Grande do Sul

goias.png

Goiás

Posição
UF
D2 - Oferta de Serviços Digitais
Maturidade
1
RS
58,50
Muito Bom
1
GO
58,50
Muito Bom
3
SP
54,00
Muito Bom
3
PR
54,00
Muito Bom
5
PE
49,50
Muito Bom
5
DF
49,50
Muito Bom
7
MS
45,00
Bom
7
PB
45,00
Bom
7
AP
45,00
Bom
7
PA
45,00
Bom
7
SC
45,00
Bom
7
BA
45,00
Bom
13
AM
40,50
Bom
13
CE
40,50
Bom
13
ES
40,50
Bom
13
RJ
40,50
Bom
13
MG
40,50
Bom
18
RN
36,00
Bom
18
TO
36,00
Bom
18
RO
36,00
Bom
21
SE
31,50
Regular
21
MT
31,50
Regular
23
RR
27,00
Regular
23
PI
27,00
Regular
23
MA
27,00
Regular
23
AL
27,00
Regular
27
AC
22,50
Regular

> 61,50 pontos
Ótimo

48 - 61,50 pontos
Muito Bom

34,50 - 48 pontos
Bom

21 - 34,50 pontos
Regular

<= 21 pontos
Ruim

Dim 2.png

Ranking dos Governos Estaduais e Distrital

Oferta de Serviços Digitais (por dimensões)

D3 - Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos

1º lugar

MG-06.png

Minas Gerais

RJ.png

Rio de Janeiro

Posição
UF
D3 - Normatização sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos Digitais
Maturidade
1
MG
18,25
Ótimo
1
RJ
18,25
Ótimo
3
GO
16,50
Ótimo
3
RS
16,50
Ótimo
5
BA
15,25
Ótimo
6
AP
14,50
Muito Bom
7
SC
11,75
Muito Bom
8
MS
11,25
Muito Bom
8
AM
11,25
Muito Bom
10
PR
10,00
Muito Bom
10
PE
10,00
Muito Bom
12
PB
9,50
Muito Bom
12
DF
9,50
Muito Bom
14
ES
8,50
Bom
14
MT
8,50
Bom
16
TO
7,00
Bom
17
CE
6,50
Bom
18
SP
6,25
Bom
19
RO
4,75
Regular
20
RN
3,00
Ruim
21
AL
2,50
Ruim
22
MA
1,75
Ruim
22
SE
1,75
Ruim
22
PA
1,75
Ruim
25
RR
0,00
Ruim
25
AC
0,00
Ruim
25
PI
0,00
Ruim

> 15,00 pontos
Ótimo

9,00 - 15,00 pontos
Muito Bom

6,00 - 9,00 pontos
Bom

3,00 - 6,00 pontos
Regular

< = 3,00 pontos
Ruim

Dim 3.png

Ranqueamento por dimensões

Posição
UF
Dimensão 1
Dimensão 2
Dimensão 3
Total
1
RS
67,50
58,50
16,50
142,50
2
GO
65,25
58,50
16,50
140,25
3
MG
67,50
40,50
18,25
126,25
4
BA
64,50
45,00
15,25
124,75
4
PR
60,75
54,00
10,00
124,75
6
SP
55,88
54,00
6,25
116,13
7
SC
53,25
45,00
11,75
110,00
8
AP
49,50
45,00
14,50
109,00
9
RJ
45,38
40,50
18,25
104,13
10
DF
39,75
49,50
9,50
98,75
11
ES
47,25
40,50
8,50
96,25
12
PE
30,75
49,50
10,00
90,25
13
MT
47,63
31,50
8,50
87,63
14
PB
33,00
45,00
9,50
87,50
15
MS
28,50
45,00
11,25
84,75
16
CE
33,00
40,50
6,50
80,00
17
RO
30,38
36,00
4,75
71,13
18
TO
24,00
36,00
7,00
67,00
19
AM
10,50
40,50
11,25
62,25
20
PA
15,00
45,00
1,75
61,75
21
RN
20,25
36,00
3,00
59,25
22
SE
20,25
31,50
1,75
53,50
23
AL
20,25
27,00
2,50
49,75
24
MA
20,25
27,00
1,75
49,00
25
PI
17,25
27,00
0,00
44,25
26
RR
9,00
27,00
0,00
36,00
26
AC
13,50
22,50
0,00
36,00
UF
Dimensão 1
Dimensão 2
Dimensão 3
Posição Geral
RS
1
GO
2
MG
13º
3
BA
4
PR
10º
4
SP
18º
6
SC
7
AP
8
RJ
11º
13º
9
DF
12º
12º
10
ES
10º
13º
14º
11
PE
15º
10º
12
MT
21º
14º
13
PB
13º
12º
14
MS
17º
15
CE
13º
13º
17º
16
RO
16º
18º
19º
17
TO
18º
18º
16º
18
AM
26º
13º
19
PA
24º
22º
20
RN
19º
18º
20º
21
SE
19º
21º
22º
22
AL
19º
23º
21º
23
MA
19º
23º
22º
24
PI
23º
23º
25º
25
RR
27º
23º
25º
26
AC
25º
27º
25º
26

Para maiores informações, clique nos botões e acesse o Estudo Detalhado e Dados e Mapas.

COMPARATIVO 2021 / 2022
PONTUAÇÃO 23 CRITÉRIOS

UF
Pontuação Final 2021
Pontuação Final 2022
RS
91,00
95,50
GO
72,75
97,75
MG
83,00
85,25
BA
87,25
94,25
PR
86,25
95,25
SP
65,25
84,75
SC
80,75
85,25
AP
71,25
79,50
RJ
52,00
80,75
DF
45,25
72,75
ES
74,75
74,75
PE
63,75
63,75
MT
55,50
75,00
PB
72,75
72,75
MS
51,25
64,75
CE
49,75
67,75
RO
43,00
57,75
TO
55,25
59,00
AM
46,75
51,25
PA
49,50
55,25
RN
49,75
54,25
SE
53,00
53,00
AL
49,75
49,75
MA
39,50
41,75
PI
31,50
42,75
AC
36,00
36,00
RR
36,00
36,00
comparativo .png
grafico evolução correto.png

Sobre a evolução das UFs ao longo das três edições do Índice

A edição 2022 do Índice ABEP-TIC é composta dos 23 critérios das edições anteriores acrescidas de 12 novos critérios.

Dessa forma, metodologicamente é permitido fazer uma comparação válida entre os resultados das três edições (considerando apenas as 23 questões aplicadas em 2020, 2021 e que também fazem parte da edição 2022).

Nesse sentido, houve uma melhora de pontuação em 20 das 27 UFs. A maior amplitude de pontuação foi observada no RJ, que cresceu 28,75 pontos no período, seguido do DF (acréscimo de 27,5 pontos) e GO (aumento de 25 pontos). Os estados do MT, SP, CE, RO, MS e PI aumentaram suas pontuações de 10 a 20 pontos entre as edições. Enquanto os estados do PR, AP, BA, PA, RN, RS, SC, AM, TO, MG e MA cresceram até 10 pontos no mesmo período. Os sete estados que não apresentaram crescimento entre 2021 e 2022 foram: AC, AL, ES, PE, PB, RR e SE. 

Vale ressaltar uma vez mais que, nesta comparação não estão inclusas as 12 novas questões que fizeram parte do ranking oficial do Índice 2022, considerando que tais 12 questões não foram avaliadas nas edições 2020 e 2021.

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